11 novembro, 2009

(Des)ordem



...ser ordenado. Penso que a maioria dos enfermeiros espera mais do Ordem dos Enfermeiros (OE) do que aquilo que ela tem feito até hoje e parte deles não concorda com a sua existência que parece servir apenas para nos cobrar as quotas sem perdoar. Se por um lado também acho que a OE podia fazer mais pela enfermagem e pelos enfermeiros, por outro não pondero sequer a hipótese da sua extinção (e das respectivas quotas). Como se pode ler no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros  "A Ordem goza de personalidade jurídica e é independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónoma no âmbito das suas atribuições" - aqui começa a nossa autonomia, os enfermeiros começam a auto-regular-se, tornam-se independentes dos órgãos do Estado. Continuando para (algumas das) suas atribuições:
-"Exercer jurisdição disciplinar sobre os enfermeiros"; assim, temos enfermeiros a avaliar enfermeiros e não somos regulados por outros profissionais.
-"Proteger o título e a profissão de enfermeiro, promovendo procedimento legal contra quem o use ou exerça a profissão ilegalmente"; um poder que a ser correctamente usado, puniria muitos AAM (entre outros profissionais)...
-"Contribuir, através da elaboração de estudos e formulação de propostas, para a definição da política da saúde"; um grande poder... subaproveitado ou não verdadeiramente atribuído;
-"Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de enfermeiro, promovendo a valorização profissional e científica dos seus membros"; upsss... aqui a OE falha um bocado (grande);
-"Promover a solidariedade entre os seus membros"; solidariedade entre enfermeiros?! yeah right...
-"Fomentar o desenvolvimento da formação e da investigação em enfermagem, pronunciar-se sobre os modelos de formação e a estrutura geral dos cursos de enfermagem"; quanto à investigação, já me pronunciei sobre o assunto, quanto aos cursos de enfermagem, tenho poucas dúvidas que será a área onde a intervenção da OE recolhe mais criticas.
Assim sendo, a importância da OE revela-se no mesmo sítio que os seus pontos fracos. Apesar de se ter assistido ultimamente a uma OE mais interventiva, mais mediática, espera-se mais, espera-se que usufrutue ao máximo dos seus direitos legais e que estes sejam vistos como deveres perante todos os enfermeiros deste país. Para finalizar, espero que a OE passe esta fase "inicial" onde apenas exerce o seu poder de acção disciplinar sobre os enfermeiros para os fazer cumprir os seus deveres, para se dirigir para uma OE que defenda todos os direitos dos enfermeiros, incluindo a "dignidade e prestígio" da  profissão que se manifesta também nos seus salários, nas suas regalias económicas, apesar de este ser um campo preferencial dos sindicatos (que actualmente parecem estar inertes). Concluindo, espera-se que a OE siga o exemplo de outras Ordens Profissionais mais "maduras" e evolua de uma imagem castigadora, para uma imagem protectora.

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